Jurimetria aplicada na análise do cumprimento de medidas socioeducativas: atuação do Poder Executivo frente à Ressocialização do menor infrator

desenvolveram a jurimetria, um tema atual que está ocupando espaço no meio acadêmico e profissional e que possui

O Estado de Exceção ante à Pandemia do Covid-19: aplicações e impactos no campo do direito

são necessárias devido ao dano social ser inédito para a atual geração, causado no mundo jurídico de

A Teoria do Labelling Approach: o Etiquetamento Social relacionado à Seletividade do Sistema Penal Brasileiro

citada e relacioná-la à seletividade do sistema penal atual e expor seus elementos e o panorama das

O alargamento da Concepção de Direitos Humanos na Contemporaneidade: o Direito à Internet?

que na atual época é raro se encontrar pessoas que tenham ciência de seus direitos e por isso o

Judicialização da Saúde e Ativismo Judicial: uma análise do papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal na concreção e efetivação dos Direitos Fundamentais

O presente artigo aborda um tema cujo estudo é permanente e contínuo, haja vista a atual conjectura

Beneficiado por supersalários, analista da Câmara chegou a ganhar R$ 46,5 mil

Corte determinado pela Câmara vai resultar em economia de R$ 80 milhões por ano

Ação de cobrança. Saldo residual. Exigência arbitrária. Cláusula abusiva. Nulidade declarada. Sentença mantida. Recurso improvido.

STF garante revisão para mais de 130 mil benefícios do INSS

A decisão não deixa claro a partir de qual ano de aposentadoria haveria direito à revisão, abrindo a brecha para que advogados especializados defendam o início do período que garante o reajuste em 1988

Tributário. Contribuição previdenciária sobre verbas salariais. Ação trabalhista.

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Subsídio: AMB entrega propostas a resoluções do CNJ

Magistrados do Amapá contestam decisão que vetou pagamento de auxílio-moradia

2ª Turma decide sobre adicional por tempo de serviço

Câmara pagou indevidamente R$ 2,58 bi a servidores

Nove irregularidades na folha de pagamento geraram prejuízo anual de R$ 517 milhões aos cofres públicos

Trabalho aprova aumentos para STF e Ministério Público

Senado anuncia que vai recorrer da decisão do STF sobre 'supersalários'

Mesa Diretora também informou que irá pagar valores excedentes em juízo

Ação Originária contesta subsídios pagos na justiça de São Paulo

TJs dizem ter enviado dados ao CNJ

Bancos desrespeitam juro máximo estipulado pelo governo a aposentado

Justiça determina desocupação de prédio em SP